Zé Raimundo
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6/9/2011 - Notícias do Zé - 007

►Seminário atrai centenas de lideranças da região

O Seminário de Inclusão Social e Produtiva, ocorrido no sábado (03) em Vitória da Conquista, atraiu para o debate dos programas sociais dos governos estadual e federal mais de 60 municípios da região Sudoeste. O público de aproximadamente 900 pessoas lotou o salão de eventos do Clube Social para ouvir os secretários de governo do estado, Eva Chiavon (Casa Civil) e Carlos Brasileiro (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, diretores, coordenadores e representantes de ministérios e instituições do governo federal, além de representantes sindicais e de movimentos sociais. Organizador do seminário, junto com o deputado federal Waldenor Pereira, Zé Raimundo comemorou êxito do evento: “Foi extremamente representativo, com muitas lideranças, com várias associações, vários organismos, discutindo essa temática da Inclusão Social e Produtiva, na linha de um Brasil mais justo e mais fraterno e de uma Bahia sem miséria, de uma Bahia que possa promover a igualdade e a justiça social”, avaliou. [Mais fotos]

Privatização dos cartórios é aprovada por unanimidade

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o substitutivo apresentado pelo deputado Zé Raimundo (PT), relator do projeto de lei nº 18.324/2009, enviado pelo Tribunal de Justiça (TJ), que privatiza todos os cartórios extrajudiciais do estado. Além disso,  o  substitutivo cria o Fundo Especial de Compensação (FECOM) para garantir o funcionamento dos cartórios não rentáveis, e  garante aos atuais titulares a opção pelo sistema privado ou continuarem estatutários. Com a privatização, o TJ abrirá concurso público para concessão dos cartórios, podendo concorrer, candidatos com diploma de bacharel em direito e não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Relator tem atuação elogiada

A votação do projeto de privatização dos cartórios, esperada com grande expectativa após a tramitação de quase dois anos, se deu depois de grande movimentação do legislativo nos últimos meses. Tendo assumido a Relatoria a partir do mês de maio, o deputado Zé Raimundo buscou ouvir todos os envolvidos (TJ, sindicato dos serventuários e consultores jurídicos) e, ao final, recebeu em plenário manifestações de elogio  de vários deputado, inclusive da oposição. “O relator liderou com muito equilíbrio, ouvindo a todos e procurando conduzir com tranqüilidade sem abdicar do diálogo de quem relata um projeto de tal importância para a população, que conflitou os interesses dos poderes Judiciário e Executivo pela questão financeira”, reconheceu Elmar Nascimento (PR). Carlos Geilson (PTN) também reconheceu: “Nessa sessão memorial, histórica, em que entregamos à sociedade baiana a privatização dos cartórios, estamos comemorando o trabalho íntegro do deputado Zé Raimundo, honrado, sério, sábio, ouvindo todas as partes com critério e cautela”.

Projeto exigiu muita pesquisa e visitas a outros estados

Como relator, o deputado Zé Raimundo também presidiu a comissão extraordinária criada pela ALBA para buscar alternativas aos pontos mais polêmicos que vinham emperrando a votação do projeto dos cartórios, sendo o principal deles se a privatização se daria ao mesmo tempo na totalidade dos cartórios ou se parcialmente, como defendia o Judiciário. No relatório de 34 páginas, Zé Raimundo fez um breve histórico da movimentação em torno do projeto, citando a visita da comissão a três estados (Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco), onde buscou informações junto aos respectivos Tribunais de Justiça e os sindicatos e associações dos notários e registradores. Além dessas visitas, foi realizada uma audiência, em Brasília, com a Ministra Eliana Calmon, do Supremo Tribunal Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Audiência com o governador em defesa da região

Em audiência com o governador Jaques Wagner, no último dia 18, o deputado Zé Raimundo conversou sobre as conjunturas políticas nacional e estadual e perspectivas para as eleições municipais de 2012, como também apresentou demandas das regiões Sudoeste e Serra Geral.   Ele esteve na audiência junto com o  deputado federal Waldenor Pereira, quando ambos reforçaram os pleitos para a construção da barragem do Rio Pardo, do novo aeroporto de Vitória da Conquista e obras para apoiar a fruticultura irrigada em Livramento, Dom Basílio e Rio de Contas e solicitaram a ampliação do Programa Água para Todos na região, com a realização de limpeza e construção de aguadas em diversos municípios. Além disso,  reafirmaram  a reivindicação de lideranças regionais para pavimentação das rodovias Ribeirão do Largo – Itambé (BA 634) Rio do Antônio – Caculé –Malhada  de Pedras - Guajeru ( BA – 026), Caculé – Condeúba (BA -617); Maetinga -Jânio Quadros (BA 262) e Cordeiros (BA -148).

Lançamento da pré-candidatura de Milton Ferraz em Cândido Sales

Zé Raimundo participou na sexta-feira (26) do ato de filiação e lançamento da pré-candidatura de Milton Ferraz (PT) à prefeitura de Cândido Sales.  Ele esteve acompanhado do deputado federal Waldenor Pereira no concorrido evento realizado na residência do pré-candidato, com mais de 60 pessoas presentes, dentre eles os vereadores Paulo Brito (presidente da Câmara Municipal), Claridian Medeiros, Manoel Francisco da Silva, Arnaldo Ferraz, Robson Freitas, Jaime Evangelista, Sebastião Dutra, Zezé de Lu, o ex-prefeito Eduardo Pontes, o presidente do PSB, Lula, e o  presidente do PT companheiro Gilvan Coutinho. Zé Raimundo destacou a unidade dos partidos em torno da candidatura de Milton Ferraz e a importância desta união para a cidade de Cândido Sales, que terá a possibilidade de eleger um prefeito que terá o seu governo em alinhamento com os projetos do governador Jaques Wagner e da Presidente Dilma Rousseff. [Mais fotos]

CORRENDO TRECHO

Junto com Wagner em visita a Palmas de Monte Alto e Carinhanha


Palmas de Monte Alto e Carinhanha

Depois de um fim de semana cheio de atividades do mandato, Zé Raimundo participou, ontem (segunda-feira, 5/09), de atos públicos ao lado do governador Jaques Wagner e lideranças políticas aliadas. Pela manhã, em Palmas de Monte Alto, o governador inaugurou uma unidade do PSF, uma escola de ensino fundamental e quadras poliesportivas. Respondendo à grande expectativa em torno da pavimentação da rodovia que liga Sebastião Laranjeiras a Palmas de Monte Alto (BA-263), o governador informou durante a visita que o projeto está em elaboração e espera iniciar a obra no próximo ano, afirmando que esta demanda lhe tem sido apresentada por várias lideranças da região, principalmente pelos companheiros PT, os deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira, que continuam empenhados nesta luta. Ao lado de lideranças estaduais como os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, e locais, a exemplo de D. Selma, Tião, Moacir, Clainton e Hermano, de Palmas de Monte Alto; Cláudio, de Sebastião Laranjeiras, Léo e Dory de Guanambi; Gilson, Waldimir e Tião, de Candiba, Zé Raimundo agradeceu os votos recebidos no município e o apoio de lideranças comunitárias. O deputado parabenizou o governador pela forma como vem trabalhando "para uma Bahia mais justa e democrática", como também destacou o empenho de D. Selma para que os projetos de ecomomia solidária beneficiem centenas de famílias com cisternas, habitação popular e outras ações. [Mais fotos]

Meta de mil cirurgias de catarata por dia

Em Carinhanha, na visita de execução de mais uma edição do projeto Voluntários do Sertão, que conta com o apoio do Governo da Bahia, Zé Raimundo acompanhou o governador, ao lado da prefeita Chica do PT, do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, de Dourinho, dirigente da ONG Voluntários do Sertão, e de lideranças locais como Dr. Jimme e o vereador, Jorge Aragão, de Malhada, e a vereadora Edileuza, de Mortugaba. A 11ª edição do projeto, iniciada na segunda-feira (5) no Território de Identidade do Velho Chico, tem a meta de realizar mil cirurgias de catarata até o próximo sábado (10). Além da catarata, outros procedimentos realizados por meio de mutirão de saúde são de pediatria, oftalmologia geral, urologia, proctologia, ginecolocia, dermatologia e gastrologia, além do fornecimento de óculos e remédios.

Alba Canal Assembléia
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Waldenor Deputado Federal

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